Violência Doméstica

 

                   A violência contra a mulher ocorre, principalmente, dentro de casa. 71,8% das agressões registradas pelo SUS em 2011 aconteceram no domicilio da vítima. Frequentemente, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima (43,3%). Quando se consideram apenas as mulheres na faixa de 30 a 39 anos de idade que sofreram violência, em 70,6% dos caso o parceiro ou ex-parceiro é o agressor. Pais (19,8%), irmãos ou filhos (7,5%) respondem pelo restante dos casos. Considerando a idade, constata-se que os casos de violência são mais frequentes contra mulheres jovens. Representam o dobro das situações de violência contra mulheres em outras faixas etárias.
                Em particular, a agressão contra a mulher é um dos casos em que parece explicar-se o caráter cultural da violência.
                Se, de maneira geral, no Brasil, os crimes contra a pessoa alcançam índices muito baixos de punição, revela-se ainda mais crítica a situação dos crimes cometidos no âmbito das relações familiares. Estima-se que apenas 7,4% desses agressores foram condenados ou aguardam julgamento.
                Em todo o mundo, conforme revela a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente, uma em cada seis pessoas (16%) com mais de 60 anos de idade já sofreram algum tipo de abuso. O agressor quase sempre é um familiar, notadamente filhos ou cônjuge. A obrigatoriedade da notificação dos maus tratos contra pessoas idosas é recente, mas os números vem se avolumando a cada ano. Refletem, talvez, um maior esclarecimento.
                Outro grupo que é vítima de violência dentro de casa é composto pelas crianças e adolescentes. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), não há dados que revelem a extensão dessa forma de violência. Muitas situações de agressão são naturalizadas e não chegam a ser nomeadas como casos de violência: são percebidas como praticas normais da educação e da convivência familiar. O abuso sexual, os ataques verbais ou físicos e a negligencia constituem as formas de violência mais comuns enfrentadas por crianças e adolescentes no ambiente doméstico.
                Em 2014, o Disque Direitos Humanos, da então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, registrou mais de 91 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.
                A pobreza é uma das piores formas de violência que uma criança pode enfrentar, visto que tem impacto em sua vida da forma mais ampla possível. É uma dura realidade para a criança que sofre com a miséria todos os dias.
                Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a pobreza é causa da morte de pelo menos 17 mil crianças e jovens todos os dias. 61 milhões de crianças estão fora da escola, em dezenas de países. Cerca de 1 bilhão de crianças vivem na pobreza no mundo.
                Estudos divulgados pela revista The Lancet, uma das principais publicações cientificas internacionais, trouxeram uma conclusão que deve ser elevada em consideração por toda a sociedade. O que já se desconfiava agora está comprovado: a pobreza e a desigualdade social prejudicam também seriamente a saúde, diminuindo o tempo de vida e impactando no desenvolvimento das crianças desde o nascimento. E são ainda mais prejudiciais do que outros fatores de risco convencionais, como obesidade, hipertensão e consumo excessivo de álcool.
                Para combater o impacto da pobreza, hoje, sabe-se que o cuidado que mães e pais dedicam nos primeiros 1000 dias de bebê (270 da gestação + 365 do primeiro ano + 365 do segundo ano) são primordiais para uma vida saudável, mesmo depois que o indivíduo chega à fase adulta. O mesmo zelo dedicado durante os nove meses deve acontecer nos primeiros dois anos de vida para garantir a vida em abundância.
                Toda criança necessita de apoio incondicional na primeira infância, e as crianças em situação de pobreza possuem menos chances de acesso por nascerem em famílias que não possuem recursos educacionais, sociais e econômicos para possibilitar as oportunidades necessárias para um desenvolvimento infantil satisfatório e saudável. Essas deficiências podem se refletir no futuro e dificultar o aprendizado, ampliar a chance de problemas de saúde, reduzir sua competitividade no mercado de trabalho e dar continuidade ao ciclo de pobreza.
                Uma forma concreta de demonstrar nosso compromisso com a criança é mobilizar a sociedade e todos os segmentos e recursos possíveis, sempre baseados na fé, para acabar com a pobreza e garantir que ela seja acolhida e protegida pela família desde a sua concepção.

 

Fonte: TEXTO-BASE da CF/18 – páginas 32-34 – números 88-99 – CNBB.

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